Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site maiquesouza.com.br, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, interrompa imediatamente o uso do site.

2. Finalidade do Site

O site tem caráter informativo e comercial, fornecendo conteúdos, materiais e informações sobre serviços profissionais. A utilização do site não cria vínculo contratual, salvo quando formalmente acordado entre as partes.

3. Uso Permitido

É permitido ao usuário:

• Navegar e consumir o conteúdo disponibilizado;
• Preencher formulários de contato e solicitar informações;
• Utilizar materiais para fins pessoais, desde que respeitados direitos de propriedade intelectual.

4. Uso Proibido

É vedado ao usuário:

• Usar o site para práticas ilegais, fraudulentas ou ofensivas;
• Inserir códigos maliciosos, vírus ou realizar atos que comprometam a segurança do site;
• Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização;
• Utilizar dados de contato do site para envio de spam ou comunicações não solicitadas;
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas administrativos sem autorização.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site — textos, imagens, logotipos, layouts, vídeos e demais materiais — são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual. A reprodução ou utilização total ou parcial depende de autorização expressa. O descumprimento sujeita o infrator às sanções legais cabíveis.

6. Conteúdos de Terceiros e Links

O site pode conter links para recursos e serviços de terceiros. Não nos responsabilizamos por conteúdos, práticas de privacidade ou disponibilidade desses sites. Recomenda-se a leitura dos termos e políticas das páginas externas visitadas.

7. Limitação de Responsabilidade

Empreendemos esforços razoáveis para manter o site atualizado e funcional, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou a correção imediata de falhas. O uso do site é de responsabilidade do usuário. Não seremos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso das informações aqui publicadas.

8. Política de Privacidade

O tratamento de dados pessoais decorrente do uso do site é regido pela nossa Política de Privacidade e pela Política de Cookies. Ao utilizar o site, você concorda com as práticas nelas descritas.

9. Comunicações e Marketing

Ao fornecer seus dados em formulários, você autoriza o envio de comunicações relacionadas ao serviço solicitado. O envio de comunicações comerciais será realizado somente com seu consentimento prévio, sendo possível cancelar a qualquer momento por meio dos canais indicados.

10. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo. As mudanças serão publicadas nesta página e entrarão em vigor na data indicada no cabeçalho.

11. Suspensão e Encerramento de Acesso

Podemos, a nosso critério, suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos ou pratiquem condutas que coloquem em risco a segurança do site ou de terceiros.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir controvérsias decorrentes deste instrumento, fica eleito o foro da comarca do proprietário do site, salvo disposição legal em contrário.

13. Contato